Participantes da audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 defenderam há pouco a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho ...
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A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 visa revogar o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade e ampliação ...
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A deputada recebeu hoje a visita do vice-presidente da "Partners of America" (Companheiros das Américas), Mattew Claussen e da Diretora de Intercambios, Melissa Golladay. A organização é uma rede internacional ...
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Foi lançada a Frente Parlamentar pela Luta contra a Tuberculose. A cada ano, 70 mil pessoas contraem tuberculose no País, o que provoca 4.300 mortes anualmente, ou seja, 12 por ...
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O principal ponto da proposta de emenda à constituição que expropria as terras onde tenha sido constatada a prática do trabalho escravo é a própria caracterização do trabalho escravo. A ...
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Feminismo, política para mulheres e construção partidária estiveram em pauta durante o XI Encontro Nacional de Mulheres de PT, que aconteceu nos dias 5 e 6 de maio em Brasília(DF). ...
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As Deputadas e Deputados Federais abaixo assinados, integrantes do Núcleo de Parlamentares Negros – NUPAN do Partido dos Trabalhadores - PT, vem através da presente repudiar de forma veemente o ...
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Na carta que a Presidenta Dilma enviou a Deputada Benedita, dando parabéns pelo aniversário de 70 anos ela diz "Ela desafiou uma realidade dura e venceu: negra e pobre, enfrentou ...
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Os dez ministros que participaram da votação se manifestaram a favor da constitucionalidade do sistema, seguindo o voto do relator, Ricardo Lewandowski.. De acordo com a Agência Brasil, o último ministro ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira (25) o julgamento da constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais da ...
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